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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação do MPF. Crime de contrabando. Art. 334, § 1º, alíneas "c" e "d", do CP .
Apelação desprovida.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Lei municipal que restringe o uso de herbicida 2.4-d. Matéria regulamentada por lei federal e estadual.
O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:44
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.
Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.
Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 15:30
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10
Justiça determina a interdição do Presídio Central
O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47
Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução
consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.
Evidências de recalcitrância do réu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:44
Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Ofensa à Ordem Pública
Artigos 15 e 17 da Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro. Artigos 216-C, 216-D e 216-F do RISTJ. Requisitos. Cumprimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:08
Modelo de notificação judicial para apresentação em juízo de documentos
Notificação Judicial em que o Requerente pretende que o hospital apresente documentos médicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).
Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Preliminar de nulidade. Juntada de documentos com a "réplica". Rejeição.
A juntada de documentos com a "réplica", portanto, antes de encerrada a instrução e com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.
O D. Ministério Público do Trabalho, às fls. 77/78, oficia pelo inadmissibilidade da ação ou, no mérito, pela denegação da segurança.